Política de Privacidade

1. Introdução

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso essencial da nossa empresa.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma transparente como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos informações relacionadas aos usuários de nosso site, clientes, parceiros comerciais, fornecedores e demais pessoas que interajam com nossos serviços.

Ao acessar nossos ambientes digitais ou utilizar nossos serviços, o titular dos dados declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem Somos

Somos uma empresa especializada em soluções tecnológicas para comunicação empresarial, envio de mensagens, gerenciamento de canais digitais, validação cadastral, atualização de informações e enriquecimento de dados.

No exercício de nossas atividades, podemos atuar como:

• Controladora de dados pessoais, quando definimos as finalidades e meios do tratamento;
• Operadora de dados pessoais, quando tratamos informações em nome de nossos clientes.

A forma de atuação dependerá da natureza do serviço contratado.

3. Dados Coletados

Podemos coletar diferentes categorias de informações.

3.1 Dados fornecidos diretamente

Incluem:

• nome;
• endereço eletrônico;
• telefone;
• cargo;
• empresa vinculada;
• informações cadastrais;
• documentos de identificação;
• informações comerciais;
• conteúdos enviados por formulários;
• informações fornecidas em contatos comerciais ou suporte.

3.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nossos ambientes digitais podem ser coletados:

• endereço de protocolo de internet;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• páginas acessadas;
• informações de localização aproximada;
• registros técnicos de utilização.

Esses dados auxiliam na segurança, estabilidade e melhoria dos serviços.

3.3 Dados recebidos de terceiros

Também poderemos receber informações provenientes de:

• parceiros comerciais;
• clientes;
• prestadores de serviços;
• bases públicas legalmente acessíveis;
• fontes autorizadas por lei;
• entidades de validação cadastral.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

Prestação dos Serviços

• execução de contratos;
• autenticação de usuários;
• gerenciamento de contas;
• atendimento de solicitações;
• suporte técnico.

Comunicação

• envio de mensagens operacionais;
• notificações relacionadas aos serviços;
• comunicação institucional;
• respostas a solicitações de contato.

Segurança

• prevenção de fraudes;
• identificação de acessos indevidos;
• monitoramento de incidentes;
• proteção da infraestrutura tecnológica.

Aperfeiçoamento dos Serviços

• análises estatísticas;
• medição de desempenho;
• melhoria da experiência dos usuários;
• desenvolvimento de novas funcionalidades.

Cumprimento de Obrigações

• atendimento a exigências legais;
• cumprimento de obrigações regulatórias;
• defesa de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

5. Enriquecimento, Validação e Atualização de Dados

Como parte de nossas atividades, poderemos realizar procedimentos destinados à melhoria da qualidade de informações cadastrais.

Esses procedimentos podem envolver:

• confirmação de dados existentes;
• identificação de inconsistências;
• complementação de registros;
• atualização de informações desatualizadas;
• consolidação de dados provenientes de fontes legitimamente acessíveis.

O enriquecimento de dados não possui como finalidade a discriminação de indivíduos, a tomada automatizada de decisões sensíveis ou qualquer utilização incompatível com a legislação aplicável.

6. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes hipóteses:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção ao crédito, quando aplicável;
• consentimento do titular;
• demais hipóteses autorizadas pela legislação vigente.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário com:

• prestadores de serviços tecnológicos;
• fornecedores de infraestrutura;
• empresas do mesmo grupo econômico;
• parceiros operacionais;
• autoridades públicas;
• órgãos reguladores;
• entidades legalmente autorizadas.

Todo compartilhamento ocorrerá observando critérios de necessidade, finalidade e segurança.

Não comercializamos dados pessoais de titulares.

8. Transferência Internacional

Em razão da utilização de plataformas tecnológicas, serviços de armazenamento ou infraestrutura localizada em outros países, poderá ocorrer transferência internacional de dados.

Nesses casos, adotaremos medidas razoáveis destinadas a assegurar níveis adequados de proteção e segurança compatíveis com a legislação aplicável.

9. Retenção e Eliminação

Os dados serão mantidos apenas durante o período necessário para:

• atingir as finalidades descritas nesta Política;
• cumprir obrigações legais;
• atender exigências regulatórias;
• exercer ou resguardar direitos.

Quando não houver fundamento legítimo para sua manutenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou armazenados de forma segura conforme exigido pela legislação.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• uso indevido;
• alteração;
• destruição;
• perda;
• divulgação indevida.

Apesar de empregarmos boas práticas de mercado, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança completa em qualquer ambiente digital.

11. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• revogação de consentimentos previamente concedidos.

As solicitações serão analisadas observando requisitos legais, operacionais e regulatórios.

12. Comunicação e Mensagens

Quando nossos clientes utilizarem a plataforma para envio de mensagens, poderão atuar como controladores das informações tratadas.

Nessas situações:

• o cliente é responsável pela legitimidade do tratamento;
• o cliente deve possuir fundamento legal para as comunicações realizadas;
• a empresa atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica necessária para execução do serviço.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site poderá utilizar tecnologias destinadas a:

• manter funcionalidades essenciais;
• melhorar desempenho;
• analisar estatísticas de uso;
• personalizar a experiência do usuário;
• reforçar mecanismos de segurança.

O usuário poderá gerenciar preferências diretamente em seu navegador ou por meio das ferramentas disponibilizadas no site, quando aplicável.

14. Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são voltados predominantemente ao público empresarial e corporativo.

Caso seja identificado tratamento envolvendo dados de menores de idade, serão observadas as exigências legais específicas aplicáveis ao caso concreto.

15. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir:

• alterações legislativas;
• mudanças regulatórias;
• evolução tecnológica;
• novos serviços ou funcionalidades.

A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

16. Canal de Privacidade

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos poderão ser encaminhadas para:

• Responsável pela Proteção de Dados: Equipe de Privacidade e Proteção de Dados
• E-mail: contato@engaagia.com
• Telefone e endereço: disponíveis mediante solicitação pelos canais oficiais da plataforma.

17. Disposições Finais

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso, contratos firmados com clientes e demais documentos aplicáveis.

O tratamento de dados será realizado observando os princípios da boa-fé, transparência, necessidade, adequação, segurança e responsabilidade previstos na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.